MPF/RN denuncia ex-prefeito de Patu e outros 14 envolvidos em esquema de desvio de verba

A denúncia requer a prisão preventiva do ex-gestor e mais cinco participantes diretos do esquema "Operação Deus dos Mares"

O ex-prefeito de Patu P.Q.S.N., o "Popó", e outras 14 pessoas terão que responder à denúncia do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN). As acusações são de formação de quadrilha, dispensa indevida de licitação, falsificação e supressão de documentos, lavagem de dinheiro e desvio de verba destinada à construção de creche em Patu. Entre os participantes do esquema estão empresários, ex-servidores da prefeitura, apoiadores políticos e familiares do ex-gestor. Também foi requerida a prisão preventiva dele e mais cinco dos acusados.

A denúncia teve por base a constatação, por parte da atual prefeita E.G.O., do sumiço de R$ 700 mil da conta do Convênio nº 830156/2007, firmado com o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Tal constatação deu início à investigação da Polícia Federal denominada "Operação Deus dos Mares", durante a qual o ex-gestor chegou a ser preso em 2010. O convênio destinava-se à construção de creche na cidade, mas perícia e vistoria realizadas verificaram que sequer as fundações da creche foram erguidas.

Ao emitir os extratos da conta do convênio, a prefeita confirmou que diversos saques foram realizados, durante o mês de outubro de 2008. "Exatamente no mês das eleições municipais, quando P.Q.S.N. não conseguiu que o candidato indicado por ele vencesse", destaca o procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina a denúncia. Para o procurador, "quando soube que não continuaria no comando do município de Patu, o ex-gestor tratou de esvaziar a conta e sumir com qualquer documento que referente ao convênio ou à realização de licitação decorrente deste". [...] leia mais..

Processo nº 0000079-88.2012.4.05.8404

Fonte | MPF  / JFRN - Terça Feira, 20 de Março de 2012