O Ministério Público do Piauí vai instalar
processo criminal para apurar possíveis irregularidades da licitação da
Universidade Estadual do Piauí (UESPI) para a aquisição de até duas mil
unidades de pênis de borracha e outros itens.
Segundo denúncia de empresários, a comissão de licitação da Universidade tem feito manobras para beneficiar empresas na celebração de contrato com outros órgãos da administração.
O promotor Fernando Santos explica que, como se trata de um crime de licitação, promotores da área criminal do MPE serão contatados. "Eu entro com um processo de improbidade administrativa, como promotor cível, e como há a possibilidade de um crime, vou contatar promotores dessa área para instalar um processo criminal", explica o promotor.
Conforme denúncia, a Uespi estaria beneficiando empresas através da prática de 'caronas'. A universidade realiza um pregão para o registro de preço de materiais, no entanto, dentro do processo é colocada a quantidade máxima de materiais que só seriam utilizados em licitações futuras. Deste modo, empresas podem ofertar seus produtos ou serviços a outros órgãos, oferecendo a facilidade de não se ter que realizar uma nova licitação, bastando a adesão ao registro de preço realizado pela UESPI.
Além desta questão, o MPE investiga também a irregularidade da Comissão de Licitação da Uespi. Segundo o promotor Fernando Santos, existe um decreto do governo do Estado que determina que toda licitação deve ser realizada pela Central de Licitação, que é ligada a Secretaria de Administração. Sendo assim, a Uespi não poderia ter uma comissão.
"A universidade alega que pela sua autonomia poderia fazer a licitação. O que dificulta mais a questão é que no ano passado a própria Secretaria de Administração aceitou uma licitação realizada pela Uespi. Mas a Procuradoria Geral do Estado já pediu um parecer sobre a questão", conclui Fernando Santos.
Segundo denúncia de empresários, a comissão de licitação da Universidade tem feito manobras para beneficiar empresas na celebração de contrato com outros órgãos da administração.
O promotor Fernando Santos explica que, como se trata de um crime de licitação, promotores da área criminal do MPE serão contatados. "Eu entro com um processo de improbidade administrativa, como promotor cível, e como há a possibilidade de um crime, vou contatar promotores dessa área para instalar um processo criminal", explica o promotor.
Conforme denúncia, a Uespi estaria beneficiando empresas através da prática de 'caronas'. A universidade realiza um pregão para o registro de preço de materiais, no entanto, dentro do processo é colocada a quantidade máxima de materiais que só seriam utilizados em licitações futuras. Deste modo, empresas podem ofertar seus produtos ou serviços a outros órgãos, oferecendo a facilidade de não se ter que realizar uma nova licitação, bastando a adesão ao registro de preço realizado pela UESPI.
Além desta questão, o MPE investiga também a irregularidade da Comissão de Licitação da Uespi. Segundo o promotor Fernando Santos, existe um decreto do governo do Estado que determina que toda licitação deve ser realizada pela Central de Licitação, que é ligada a Secretaria de Administração. Sendo assim, a Uespi não poderia ter uma comissão.
"A universidade alega que pela sua autonomia poderia fazer a licitação. O que dificulta mais a questão é que no ano passado a própria Secretaria de Administração aceitou uma licitação realizada pela Uespi. Mas a Procuradoria Geral do Estado já pediu um parecer sobre a questão", conclui Fernando Santos.
Fonte: www.portalaz.com.br
Extraído de: http://www.sanegas.com.br/noticias.asp?exibir=yes&id=3558
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