"A prática da
conciliação ainda ocorre, com maior amplitude, durante as semanas de
conciliação dos tribunais brasileiros. Nosso desafio é fazer com que,
gradativamente, os tribunais estendam essa prática para os 365 dias do
ano". A afirmação foi feita durante a abertura do Seminário de Mediação e
Conciliação do TJDFT -Reflexões e Desafios -pelo juiz auxiliar da Corregedoria
Nacional de Justiça, e membro do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro dos Santos.
Promovido pela Escola
de Administração Judiciária, o seminário ocorre no Auditório Sepúlveda Pertence
do Tribunal de Justiça do DF, até sexta-feira (9/3), e tem como objetivo
disseminar a cultura da mediação e da conciliação.
O juiz do CNJ abordou a
importância do cumprimento da Resolução 125 na
transformação da cultura do Judiciário brasileiro, sobretudo em relação às
estruturas nela previstas, e ao treinamento permanente de mediadores e
conciliadores. Aprovada no final de 2010, a Resolução
125 estabelece normas para treinamento de conciliadores e instalação dos
núcleos e centros de conciliação em todos os tribunais, mas ainda não foi
cumprida em alguns tribunais.
Segundo Erivaldo
Ribeiro "A mudança de uma cultura leva tempo, não se faz de uma hora para
outra. Por isso a importância das semanas de conciliação, que registram números
impressionantes de acordos, a evidenciar cada vez mais a vantagem da via consensual
na solução de conflitos".
Conciliação - Além de disseminar a cultura da
pacificação, a conciliação tem como impacto social a redução na quantidade de
ações e recursos que congestionam as instâncias ordinárias e os tribunais de
todo o País. "Além do mais, a judicialização
dos conflitos gera gastos com processos; sem o embate processual e com um
mediador habilidoso, o acordo fica mais fácil de ser estabelecido e todos se
beneficiam", ressalta o conselheiro José Roberto Neves Amorim, responsável
pela coordenação do Movimento Permanente pela Conciliação do CNJ.
A programação do
seminário conta com a participação de juízes, desembargadores, defensores e
promotores públicos e professores universitários.
Regina Bandeira
Fonte:
Agência
CNJ de Notícias.
Faz mister e notório que o CNJ tenha pessoas realmente fora do corporativismo para poder melhor aplicar suas funções, fazendo prevalecer o princípio constitucional da segurança jurídica.
ResponderExcluirDa redação:
Adailson Alves.