O município de Taboleiro Grande, a 372km de
Natal, poderá ter nova eleição. O juiz eleitoral Cornélio Alves de Azevedo Neto
cassou ontem (27) o mandato da prefeita eleita Klébia Ferreira de Bessa
Filgueira e do vice, José Lenário da Silva, por compra de votos. Como a
prefeita eleita obteve mais de 50% dos votos válidos, poderá haver eleição
suplementar no município caso a decisão seja mantida.
A prefeita foi denunciada pela coligação
adversária (Vitória do Povo) por captação ilícita de sufrágio e abuso do poder
político e econômico. Nos autos do
processo estão como prova principal um vídeo entre a prefeita eleita Klébia e
uma liderança, onde ele recebe a promessa de dinheiro em troca de voto e apoio
político.
Na ação judicial, são citados pagamentos e
promessas de pagamentos em troca de votos, assim como promessa de empregos. No
vídeo que serviu como prova, o magistrado disse que não caberiam os argumentos
de que a prova não seria válida. Porém, o juiz não só considerou a gravação
válida como utilizou como principal prova para condenar a prefeita.
Para o juiz, a gravação da transação ilícita,
realizada pelo próprio eleitor (interlocutor), revela que a candidata, direta e
indiretamente, solicitou a adesão daquele em troca de vantagem econômica.
"A transcrição literal de alguns trechos do diálogo dispensa maiores
debates nesse sentido", disse o magistrado, relatando os diálogos.
"Trata-se da constatação de que, no Brasil,
em decorrência de suas dimensões continentais e das gritantes desigualdades
sociais, a vontade popular vem sido historicamente viciada pela utilização de
expedientes diabólicos que minam a livre manifestação do sufrágio. É
insofismável que, enquanto o povo faminto e miserável, desprovido de senso
crítico, que só se adquire com educação de qualidade, se vender por tão pouco,
mas que para eles significa tanto, existirá no outro lado da relação, aqueles
que desejam profundamente captar ilicitamente a débil vontade desses
eleitores", analisou o magistrado.
Klébia Ferreira e José Lenário foram condenado à
perda do registro de candidatura e, com isso, não assumirão o cargo a menos que
consigam reverter a decisão judicial. A prefeita foi condenada também a multa
de R$ 26.602,50. Os votos da candidata passam a ser considerados nulos.
Como Klébia Ferreira foi eleita com mais de 50%
dos votos válidos, haverá nova eleição no município caso não ocorra mudança da
decisão. Cabe recurso ao TRE e TSE.
Fonte: Tribuna do Norte.
