A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), entidade da
Organização dos Estados Americanos (OEA), notificou nesta semana o
Estado brasileiro sobre denúncias referentes às circunstâncias da morte
do jornalista Vladimir Herzog, em 1975.A morte de Vladimir Herzog no DOI-Codi de São Paulo foi apresentada como suicídio
O governo brasileiro recebeu na última terça-feira (27) a denúncia
apresentada à OEA pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional,
pela Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos, pelo Grupo
Tortura Nunca Mais de São Paulo e pelo Centro Santo Dias de Direitos
Humanos da Arquidiocese de São Paulo. As organizações questionam o fato
de ninguém ter sido punido pela morte.
“Estas organizações, em parceria com o Instituto Vladimir Herzog,
entendem que esta notificação chega em um momento fundamental ao
conhecimento do Estado brasileiro, quando os órgãos competentes são
chamados tomar decisões que podem assegurar a manutenção do Estado
Democrático de Direito, e a garantia da consolidação da democracia no
Brasil”, afirma o instituto em nota.
Conforme denunciado à Comissão Interamericana, o jornalista foi morto
após ter sido detido por agentes do DOI/Codi --a morte de Herzog foi
apresentada como suicídio.
O Brasil terá um período para apresentar sua defesa e, se as
explicações forem consideradas insuficientes, a comissão poderá remeter o
processo para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, onde o Brasil
poderá ser condenado.
Procurados pela reportagem, o Itamaraty e a Secretaria de Direitos
Humanos não informaram se já foram notificados sobre a investigação.
Fonte - Agencia Brasil - http://noticias.uol.com.br
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