Em parte das cidades, foi o presidente da câmara
dos vereadores quem assumiu
Mais de 5,5 mil prefeitos tomaram posse nesta
terça-feira (1º) em todo o Brasil. E mais de 50 municípios vão ter que realizar
novas eleições. Isso acontece porque os eleitos para a prefeitura tiveram a
candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa.
Em algumas destas cidades, os políticos tiveram
a candidatura negada e mesmo assim concorreram.
Entre os motivos pelos quais o TSE negou o
registro, estão: publicidade institucional fora do período permitido pela
legislação eleitoral e, em casos de reeleição, contas da prefeitura rejeitadas
pelo TRE local.
Em parte das cidades, foi o presidente da câmara
dos vereadores quem assumiu.
A permanência dos presidentes das câmaras de
vereadores à frente das prefeituras é temporária. Os tribunais regionais
eleitorais têm que marcar novas eleições, chamadas suplementares. Em pelo menos
11 cidades, o eleitor vai voltar às urnas já a partir do mês que vem.
Segundo o site do TSE, a nova eleição em
Guarapari, Espírito Santo, será realizada em 3 de fevereiro. Em 3 de março,
será a vez da eleição em Criciúma, Balneário Rincão, Campo Erê e Tangará, em
Santa Catarina. E em Erechim, Eugênio de Castro e Novo Hamburgo, no Rio Grande
do Sul. E em Bonito, Mato Grosso do Sul. No dia 7 de abril, eleições em
Biquinhas e São João do Paraíso, em Minas Gerais.
A Lei da Ficha Limpa foi criada por iniciativa
popular e começou a valer nas eleições de 2012. Ela barra políticos condenados
pela Justiça em decisão colegiada.
A lei também impediu a candidatura de políticos
que renunciaram ao mandato quando já havia
pedido de abertura de processo. Estes ficaram inelegíveis pelo período
que restava do mandato, mais oito anos.
Para Carlos Mouro, integrante do Movimento
Contra a Corrupção Eleitoral, a situação vivida hoje por alguns municípios é
uma prova de que a lei funcionou: “A Lei da Ficha Limpa eu diria que já é o
inicio de uma reforma política. Porque não é possível que alguém em débito com
a Justiça venha a postular um cargo no Legislativo o ou no Executivo”, diz.
Fonte | G1 - Quarta Feira,
02 de Janeiro de 2013
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